Titularidade conjunta de direitos autorais
Haverá titularidade conjunta dos direitos autorais se duas pessoas estiverem inextricavelmente ligadas à criação de um trabalho. Para que isso aconteça, pelo menos um dos seguintes critérios deve ser preenchido: ou que a contribuição de cada parte envolvida seja inseparável ou que as contribuições individuais combinem-se para formar uma criação completa, que não é feita de elementos distintos. Por exemplo, se uma canção for escrita de tal forma que uma pessoa escreveu a letra e a outra compôs a música, cada pessoa tem sua própria titularidade dos direitos autorais da contribuição.* Entretanto, se duas pessoas escreveram uma peça instrumental de uma música, a titularidade conjunta dos direitos autorais se aplica.
Quando um terceiro deseja utilizar um trabalho sob direitos autorais conjuntos, é sempre necessário obter permissão de cada titular desses direitos. A violação dos direitos autorais ainda pode acontecer quando não forem obtidas todas as permissões.
Em qualquer colaboração, pode haver um acordo em que uma das partes alega a titularidade dos direitos autorais. Para que isso aconteça, cada colaborador deve consentir explicitamente. Pode-se querer fazer esse tipo de acordo para que a concessão de permissões seja mais fácil no futuro.
Como em qualquer tipo de titularidade de direitos autorais, a titularidade conjunta pode ser vendida, transferida, herdada, etc. Aqui também todos os colaboradores devem concordar com a transação.
* Deve-se esclarecer que, se alguém quiser usar a letra sem a música, ou vice-versa, então, somente a permissão daquilo autor em particular será necessária. Mas se alguém quiser usar a canção completa, então, será necessário ter permissão conjunta.
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